07 de julho de 2010
Em sete anos, PAA já investiu R$ 2,7 bilhões na compra de 2,6 milhões de toneladas de alimentos
Dimas Ximenes
Neste período, foram envolvidos, em média, 114 mil agricultores familiares por ano, ao mesmo tempo em que alimentos de boa qualidade chegaram a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) fechava o ano com investimentos de R$ 145 milhões aplicados na compra de 135 mil toneladas de alimentos distribuídos para 185 mil pessoas em todo o País. Sete anos depois "o aniversário do programa é neste 6 de julho", os números do PAA cresceram mais de 400%, mostrando a importância dessa ação. Em 2009, os recursos somaram R$ 590 milhões, com 484 mil toneladas compradas de 114 mil agricultores familiares e distribuídas para 13 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nesses sete anos, o PAA já aplicou R$ 2,7 bilhões, incluindo recursos dos orçamentos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) para a compra de R$ 2,6 milhões de toneladas de alimentos, que foram distribuídos para a rede sociaassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, montagem de cestas de alimentos e formação de estoques do governo. Hoje o programa está presente em mais de 2,3 mil municípios de todos os Estados e beneficia milhares de agricultores.
José de Patrocínio Ferreira, de Campina Grande (PB), é um desses agricultores. Desde que passou a comercializar sua produção para o PAA, em 2006, sua renda melhorou. "Antes, vendia hortaliças nas feiras e não tinha segurança para melhorar de vida. Melhorou quando acessei o PAA. Hoje, vendo ao programa R$ 800 por mês." Nesses três anos, ele conseguiu reformar a casa, trocar de carro e construir um novo reservatório de água para fazer irrigar as plantações de repolho, couve-flor, agrião, alface, quiabo, tomate e cebolinha.
O mesmo resultado obteve o agricultor José Arimatéia de Sousa, que, antes do PAA, pensou em deixar a vida no campo e se mudar para o Rio de Janeiro, na tentativa de oferecer futuro melhor para os filhos. "Antes não tinha lucro certo. Se fosse vender nas feiras, voltava com quase toda a mercadoria", lembra. A situação hoje é bem diferente. Com os R$ 900 por mês que comercializa de produtos para o programa, conseguiu construir quatro barreiros para irrigação e comprar um caminhão em sociedade com três parentes. A produção aumentou. Além de hortaliças, que vende para o PAA, cultiva verduras e laranja.
Distribuição - A Região Nordeste é onde se concentra a maior destinação dos recursos do PAA, chegando a 45%. Depois vem a Região Sul, com 28%, seguida da Sudeste, com 21%; da Norte, com 4%; e da Centro-Oeste, com 2%. Em 2009, hortaliças, raízes e tubérculos representaram 25% dos produtos adquiridos pelo PAA na modalidade compra com doação simultânea, operada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Em segundo lugar, ficaram as frutas, polpas e sucos, com 22%. Em terceiro, leite e derivados, com 10,4%.
PAA - O programa visa garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, abastece equipamentos públicos de alimentação e nutrição ¿ Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e a rede socioassistencial.
O PAA prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Parte dos alimentos destina-se à recomposição dos estoques estratégicos do Governo Federal. A aquisição de alimentos, no contexto do PAA, é dispensada de licitação e os preços aplicados não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais.
As modalidades do programa são definidas por decreto presidencial e os limites financeiros de participação por agricultor familiar variam por modalidade. Atualmente, os limites anuais de participação são: nas modalidades de compra com doação simultânea (operacionalizada por Estados, municípios e Conab), R$ 4,5 mil/ família; nas modalidades compra direta e formação de estoques, ambas operacionalizadas pela Conab, R$ 8 mil; e na de incentivo a produção e consumo de leite, R$ 4mil/ semestre.
Nas regras atuais, é possível uma família de agricultores acessar simultaneamente as diferentes modalidades, alcançando um teto de operações no valor de R$ 16 mil, desde que, na modalidade de apoio à formação de estoques pela agricultura familiar, a quitação da Cédula do Produtor Rural (CPR-Estoque) seja feita financeiramente.
PAA em números - Entre 2003 e 2009, o PAA aplicou mais de R$ 2,7 bilhões na compra de alimentos da agricultura familiar, para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar ou formação de estoques estratégicos de alimentos. Desses, R$ 2,4 bilhões tiveram origem nos orçamentos do MDS e R$ 314 milhões do MDA.
Nesse período, a execução do programa contou com diversos parceiros. Por meio de convênios com governos municipais, foram implementados 6% dos recursos. Com os governos estaduais, 43,8% do montante financeiro, incluindo o desenvolvimento da modalidade de incentivo a produção e consumo do leite. E, por meio da cooperação da Conab com MDS e MDA, foram despendidos 50,2% dos recursos do programas.
Em 2010, o PAA tem orçamento de R$ 749,1 milhões, dos quais R$ 639 milhões do MDS. O ministério executa o programa em parceria com a Conab, governos estaduais e municipais.
Informações
Adriana Scorza e Dimas Ximenes
(61) 3433.1052
Ascom/MDS
